STF encerra audiência pública com diversidade de visões sobre as ferramentas de monitoramento
Informações coletadas vão subsidiar a análise do relator, ministro Cristiano Zanin, dos pedidos feitos na ADPF 1143.
STF retoma audiência pública sobre ferramentas de monitoramento secreto
Exposições no segundo e último dia do evento ocorrem das 9h30 às 12h30 e podem ser acompanhadas pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
Ministro Edson Fachin, relator da ação que questiona a proibição, também solicitou informações às autoridades envolvidas.
Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores.
Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto
Na tarde desta segunda-feira (10), mais expositores foram ouvidos no STF em audiência pública sobre o tema.
STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos.
MDB questiona normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama
Para o partido, as regras contrariam a eficiência, a livre iniciativa e a isonomia.
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos.
STF debate limites e riscos de ferramentas de monitoramento secreto de dispositivos eletrônicos
Audiência pública ouviu, na manhã desta segunda (10), oito dos 33 especialistas aprovados para o debate.
