6 anos atrás
Mantida prisão de empresário acusado de integrar organização criminosa com atuação na prefeitura de município do CE
Segundo as investigações, o então prefeito de Paracuru, secretários, servidores municipais e empresários locais direcionavam licitações para empresas previamente escolhidas.
07/12/2018 18:15
6 anos atrás
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, deferiu pedido de liminar formulado pelo governador da Paraíba em ADPF que questiona atos de constrição determinado por juízes do Trabalho.
07/12/2018 16:55
6 anos atrás
Ministra nega liminar a condenado por concessão irregular de licença ambiental em Joinville (SC)
A ministra Cármen Lúcia não verificou plausibilidade jurídica nos argumentos apresentados pela defesa de ex-coordenador da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Joinville (SC) condenado por crime ambiental.
07/12/2018 15:40
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (7)
07/12/2018 08:05
6 anos atrás
Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
06/12/2018 20:45
6 anos atrás
STF julga ADIs sobre relações de consumo, telefonia e regime jurídico de servidores
06/12/2018 20:25
