Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12)
Limites marítimos entre SC e PR e execução de multas em condenações penais são temas em pauta nesta quarta-feira (12) no STF
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (12), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Rejeitada denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho sobre fatos ligados à Refinaria Abreu e Lima
Segunda Turma exclui de denúncia contra Mario Negromonte duas imputações de lavagem de dinheiro
Suspenso julgamento de pedido de arquivamento de investigações contra o ex-ministro Ricardo Berzoini
A defesa sustenta que o fato de o ex-ministro não ter sido incluído entre os denunciados da investigação significa o arquivamento implícito do inquérito em relação ao ex-ministro. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação sobre inteligência artificial e direitos da criança e do adolescente
Segundo o presidente do STF, os termos são voltados a concretizar, em âmbito do Judiciário nacional, as diretrizes pactuadas na Agenda 2030, formalizadas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aos quais o Brasil aderiu.
Homologação de acordos de colaboração premiada no STF restituem mais de R$ 780 milhões em multas na Operação Lava-Jato
Até agora são 300 inquéritos instaurados no STF, dos quais 18 foram arquivados, 13 foram declinados a outras instâncias e 65 processos foram redistribuídos a outros ministros, por não ter sido reconhecida a prevenção com o processo de origem da Lava-Jato.
