6 anos atrás
Suspenso julgamento de mandado de segurança contra decisão do CNJ que afastou do cargo desembargadora do MS
18/12/2018 19:15
6 anos atrás
STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019
Além da prisão após condenação em segunda instância e da descriminalização do porte de drogas, o Plenário tratará de terras indígenas, Reforma Trabalhista e aplicativos de transporte.
18/12/2018 18:55
6 anos atrás
Ministro determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro
18/12/2018 18:45
6 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia
18/12/2018 18:45
6 anos atrás
Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio
18/12/2018 18:30
6 anos atrás
Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
18/12/2018 16:15
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação do CNJ nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa
No acordo relativo à segurança, o presidente do STF afirmou que o caminho para enfraquecer as facções criminosas que atuam dentro das prisões é garantir direitos, serviços, assistência e políticas públicas.
18/12/2018 16:00
6 anos atrás
STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária marcada para 9h30 desta quarta-feira. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
18/12/2018 15:00
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18)
18/12/2018 08:15
