6 anos atrás

Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado

A decisão cautelar proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, acolhe pedido formulado pela Mesa do Senado. Segundo o presidente da Corte, a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos naquela Casa Legislativa nos moldes por ela definidos.

10/01/2019 15:40
6 anos atrás

Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual o PDT pede a concessão de liminar para suspender dispositivos da MP 870/2019.

09/01/2019 19:55
6 anos atrás

Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho

Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo, o PDT alega que a extinção da pasta suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho.

09/01/2019 18:00
6 anos atrás

Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto

O presidente do STF, atuando durante o plantão do Tribunal, negou pedido de liminar apresentado em mandado de segurança para alterar a regra de votação da Mesa da Casa Legislativa, a ser realizada no dia 1º de fevereiro.

09/01/2019 16:50
6 anos atrás

Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional

O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, verificou, a partir da análise do estatuto, que a entidade de classe (Federarroz) não apresenta caráter nacional, o que afasta sua legitimidade para propor ações de controle concentrado no STF.

08/01/2019 19:20
6 anos atrás

Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho

A Rede Sustentabilidade pede a concessão de liminar para evitar que a partir de 1º de fevereiro, início do ano legislativo, fique sem a sua atual estrutura de liderança partidária na Câmara dos Deputados.

08/01/2019 17:45
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