STF retoma visitação pública em fins de semana e feriados
Novo cronograma também amplia horários em dias úteis.
Livro organizado pelo ministro Dias Toffoli sobre controle de constitucionalidade é lançado no STF
Obra conta com participação de ministros da Corte.
STF decide que portos secos podem ser concedidos por até 25 anos, com prorrogação máxima de 10 anos
Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cujas vigências estejam amparadas na norma questionada.
Plenário do STF julgará diretamente no mérito ação sobre acesso a informações por planos de saúde
Relator da ADPF, o ministro Dias Toffoli também pediu informações ao STJ e à ANS.
Confira a programação da Rádio Justiça desta sexta-feira (14)
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida, ao vivo, pelo TuneIn.
STF e STJ encerram treinamento sobre precedentes para magistrados e servidores
Evento busca ampliar conhecimento sobre esse tipo de decisão que pode servir como exemplo para julgamentos similares em todo o país.
STF fará audiência pública sobre isenção tributária a agrotóxicos
Ministro Edson Fachin, relator da ação, submeteu a proposta ao colegiado, que aprovou a medida.
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema.
Empresas de transporte de valores acionam STF sobre cota de contratação de PCDs e aprendizes
Para a Fenaval, a periculosidade da atividade coloca esses grupos em alto risco.
Jurisdição constitucional será tema de palestra na 1ª Turma no fim de junho
Evento, organizado pelo ministro Edson Fachin, tem como objetivo atualizar servidores sobre os processos decisórios do STF.
