CNJ promove transmissão ao vivo com especialistas para falar sobre combate ao trabalho escravo
Dois especialistas no tema, o conselheiro do CNJ Luciano Frota e Fernanda Carvalho, da OIT Brasil, participam de transmissão ao vivo, no canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube, na segunda-feira (28), às 15h. Perguntas podem ser encaminhadas para #CNJContraOTrabalhoEscravo via Twitter, Facebook ou Instagram.
Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos determinada pelos relatores. A tabela com informações sobre os temas pode ser consultada no Portal do STF.
Presidência remete a relator ação que questiona reajuste automático de juízes e membros de Ministério Público dos estados
Segundo o ministro Luiz Fux, que está no exercício da Presidência do STF, não há elementos nos autos que demonstrem a urgência necessária para a apreciação do pedido liminar durante o plantão judicial.
Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF
A íntegra do Regimento, suas emendas e todas as versões anteriores podem ser consultadas no Portal do STF, com opção de download. Há também um versão em áudio.
Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
Segundo defende a entidade autora da ação, o decreto do governo catarinense viola diversos princípios constitucionais, tais como a legalidade, a capacidade contributiva e a vedação de tributar com efeito de confisco.
Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção
Fux, no exercício da Presidência do STF, participou de fórum jurídico nesta terça-feira, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Ele falou sobre o combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito.
