6 anos atrás

Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes

“É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”, disse o presidente do STF na solenidade de abertura do Ano Judiciário.

01/02/2019 11:45
6 anos atrás

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019

Na cerimônia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, prestou solidariedade às famílias de vítimas da tragédia humana e ambiental em Brumadinho (MG).“Essa lamentável tragédia é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais”.

01/02/2019 10:35
6 anos atrás

Ministro Marco Aurélio nega trâmite a reclamação de Flávio Bolsonaro

Reclamação pedia a suspensão de todos os atos investigativos em procedimento instaurado pelo MPRJ até que o Supremo analisasse qual instância tem competência para processar e julgar o caso.

01/02/2019 10:30
6 anos atrás

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, às 10h

A cerimônia, realizada no Plenário do STF, marca o retorno às atividades jurisdicionais, após o período de recesso forense. Participam autoridades e representantes dos Três Poderes.

31/01/2019 19:15
6 anos atrás

Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres de grande impacto

Objetivo é promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade.

31/01/2019 18:10
6 anos atrás

Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina

A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos de Bataguassu (MS) foi determinada pelo TJ-MS em cumprimento a determinação do CNJ.

30/01/2019 19:00
6 anos atrás

Profissionais de imprensa devem se credenciar para sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019

A sessão será realizada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 10h, no Plenário do STF. Na solenidade, não há julgamento de processos.

30/01/2019 17:30
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