Encontro com gestores e assessores de diversas áreas do Tribunal tratou de metas e projetos para alinhamento estratégico da Corte ao longo de 2019.

Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve decidir se o valor cobrado pelas administradoras de cartões de crédito e débito integra a receita ou o faturamento da empresa vendedora de produtos.

O ministro Luiz Fux não verificouilegalidade ou abuso de poder que justifique a concessão do habeas corpus, uma vez que a imposição das medidas cautelares se baseou em fatos e elementos existentes no caso concreto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã desta sexta-feira (08/02) com os jovens atletas e funcionários do Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, e se solidariza com familiares e amigos das vítimas.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia sobre a validade da Lei 13.703/2018, resultante da conversão da MP do Frete, seja solucionada pelo Plenário do STF.