Plenário do STF retoma julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar atos de homofobia
A sessão plenária tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21)
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia
Em visita institucional, Paulo Guedes e integrantes da equipe econômica foram recebidos pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo
Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
1ª Turma mantém execução da pena de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
Direto do Plenário: Decano reconhece homofobia como uma forma de racismo
Em seu voto, o ministro Celso de Mello reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei de proteção penal aos integrantes do grupo LGBTI.
Governador do RS questiona lei que cria gratificações em autarquia estadual
Presidente do STF recebe em audiência indígenas da etnia Xikrin
Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem.
Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs
Em ação direta de inconstitucionalidade, a Rede Sustentabilidade alega que as regras violam a garantia constitucional da liberdade de associação e a proibição da interferência estatal no funcionamento dos entes associativos.
