Programa foi lançado em 2023 e já teve participação de cerca de 1.100 estudantes.

Ministro Luís Roberto Barroso conversou com moradores locais que aguardavam documentos e benefícios previdenciários e enfatizou a importância da região amazônica para a humanidade.

Na última sessão do semestre, o atual presidente, ministro Dias Toffoli, informou que foram julgadas 5.794 ações no último ano, entre sessões presenciais e virtuais.

Para a entidade, proibir que esses profissionais não possam concorrer a vagas destinadas à magistratura viola o princípio da isonomia.

Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Primeira Turma vai analisar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Livro com registros fotográficos e relatos sobre os atos antidemocráticos é um dos mais vendidos.

Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado federal não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Supremo decidirá, em recurso da Mapfre, se há repercussão geral no tema. Se houver, vai se manifestar sobre se é devida ou não a cobrança dos tributos pela União.