6 anos atrás

Exposição no STF mostra papel das mulheres na construção de Brasília

“A exposição exibe documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília e é inspirada no olhar das corajosas mulheres que para cá vieram no final da década de 1950 para construir a nova Capital”, destacou o ministro Dias Toffoli, na abertura da mostra, realizada em cerimônia no Dia Internacional da Mulher.

08/03/2019 20:45
6 anos atrás

Liminar mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do TJ-MG que permitiu a participação de instituição de ensino em procedimento de recompra dos títulos da dívida pública referente ao FIES.

08/03/2019 18:30
6 anos atrás

Ministra afasta restrição que impedia Estado do Espírito Santo de ter acesso a créditos no valor de R$ 3,6 bilhões

A ministra Rosa Weber lembrou que o STF tem deferido tutela de urgência para evitar ou remover a inscrição de ente federados em cadastros de inadimplentes, considerados os prejuízos decorrentes para o exercício das suas funções.

08/03/2019 17:00
6 anos atrás

Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia

Nas ações diretas de inconstitucionalidade, as entidades autoras alegam que as legislações estaduais invadiram competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicação.

07/03/2019 19:10
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