Exposição no STF mostra papel das mulheres na construção de Brasília
“A exposição exibe documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília e é inspirada no olhar das corajosas mulheres que para cá vieram no final da década de 1950 para construir a nova Capital”, destacou o ministro Dias Toffoli, na abertura da mostra, realizada em cerimônia no Dia Internacional da Mulher.
Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo Estado de Rondônia envolvendo transposição de servidores
Governador questiona lei de RR sobre plano de cargos e salários de servidores de instituto estadual
Liminar mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do TJ-MG que permitiu a participação de instituição de ensino em procedimento de recompra dos títulos da dívida pública referente ao FIES.
Ministra afasta restrição que impedia Estado do Espírito Santo de ter acesso a créditos no valor de R$ 3,6 bilhões
A ministra Rosa Weber lembrou que o STF tem deferido tutela de urgência para evitar ou remover a inscrição de ente federados em cadastros de inadimplentes, considerados os prejuízos decorrentes para o exercício das suas funções.
Mantida prisão de empresário acusado de crimes na prestação de serviço de transporte escolar na Bahia
Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia
Nas ações diretas de inconstitucionalidade, as entidades autoras alegam que as legislações estaduais invadiram competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicação.