Definidos participantes de audiência pública sobre conflitos entre União e estados por questões fiscais
A audiência pública, que ocorrerá do dia 25/6 no STF, foi convocada pelo ministro Luiz Fux nos autos de ação ajuizada pelo Estado de Minas Gerais contra a União.
Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso
Partido questiona decreto que altera regras de processo administrativo ambiental
Na ADPF 592, a Rede Sustentabilidade alega que a norma é leniente com o poluidor e ofende o dever de proteção ao meio ambiente e a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ministro rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropriação por interesse social devidamente amparada na legislação.
Confederação questiona lei que suspendeu reajustes de servidores públicos do Tocantins
Jornalista e historiador Laurentino Gomes apresenta palestra sobre a construção da identidade brasileira
A conferência do autor faz parte do programa “Hora de Atualização”, realizado desde 2015 pelo Gabinete do ministro Edson Fachin. A iniciativa, desde sua implantação, traz ao STF a participação de grandes personalidades brasileiras e estrangeiras para debater temas específicos ou obras e autores de relevo.
Nota de pesar
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulga nota de pesar pelo falecimento do jornalista Clóvis Rossi.
Presidente do STF faz visita oficial a Israel para conhecer experiências nas áreas de IA e sistema prisional
O ministro Dias Toffoli fará visita oficial a Tel Aviv e Jerusalém na semana de 17 a 21 de junho a convite do Governo de Israel.
