6 anos atrás
Processos sobre precatórios e correção de dívidas contra Fazenda Pública estão na pauta desta quarta-feira (20)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
19/03/2019 20:15
6 anos atrás
1ª Turma nega MS contra ato do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná
Colegiado aplicou entendimento firmado em casos idênticos tratados em outros 103 mandados de segurança analisados pela Turma em fevereiro deste ano.
19/03/2019 19:50
6 anos atrás
2ª Turma nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde
19/03/2019 19:35
6 anos atrás
Negado habeas corpus de acusados do homicídio de professora em Xambioá (TO)
19/03/2019 19:20
6 anos atrás
2ª Turma determina remessa de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral do RJ
19/03/2019 18:30
6 anos atrás
2ª Turma: administração pública pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ECT preenche todos os requisitos legais necessários à possibilidade da contratação de serviços de logística com dispensa de licitação.
19/03/2019 17:30
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (19)
19/03/2019 08:10
