Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou que a aplicação imediata da decisão da Justiça Federal poderia atingir as ordens sanitária e econômica, revelando-se cabível a suspensão dos seus efeitos até o trânsito em julgado.
Ministra suspende decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para pagamento de precatórios
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que o STF tem se manifestado pela plausibilidade jurídica do pedido e pela necessidade de análise aprofundada sobre o cálculo do valor a ser depositado mensalmente por ente público.
Gervásio Baptista, ex-fotógrafo do STF, morre aos 95 anos, em Brasília
“O trabalho de Gervásio representa uma grande contribuição para o fotojornalismo brasileiro ao registrar momentos históricos do País”, afirmou o ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF.
Nota de pesar
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, lamentou o falecimento do fotojornalista Gervásio Batista, que trabalhou por quase 15 anos no STF.
AP 470: Ministro defere progressão do publicitário Ramon Hollerbach para regime aberto
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus a soberania dos vereditos do júri merece ser debatida no STF.
Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti
A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, a medida é ineficaz do ponto de vista científico, pois o mosquito tem hábitos domiciliares.
