STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais.
Ministro Alexandre de Moraes participa da última sessão como presidente da 1ª Turma
A partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin.
STF lança painel para acompanhamento de metas sobre sustentabilidade
Plataforma reúne dados sobre os projetos do Tribunal nesta área.
STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica.
Livro sobre inteligência na Polícia Judicial será lançado nesta quinta (26) no STF
Obra tem o prefácio do ministro Luiz Fux e será apresentada na Biblioteca Victor Nunes Leal.
STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da União para tentar solucionar o conflito, diante de episódios recentes de violência na região.
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização.
STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado
Para a Segunda Turma, decisão do TJ-RJ está de acordo com o entendimento do STF sobre a matéria.
Rádio Justiça: confira debate sobre inadimplência em financiamentos imobiliários
Nesta terça-feira (24), haverá também reportagem sobre protocolo de atendimento eficiente às vítimas de violência de gênero.
Associação pede que STF valide necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet
Entidade alega que há ‘confusão’ de autoridades em relação a conceito previsto no Marco Civil da Internet sobre dados cadastrais que podem ser requisitados sem decisão do Judiciário.
