Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai.
Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial.
Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminosas e denunciação caluniosa contra o STF.
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas
Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla e irrestrita autonomia na formulação de juízos absolutórios.
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
Nota à imprensa – Gabinete do Ministro Celso de Mello
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Gabinete do decano a respeito de publicação na imprensa.
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
Na ADPF 603, o Solidariedade argumenta que a jurisprudência do TSE sobre a matéria vem oscilando e que o novo entendimento aplicado ofende o princípio da segurança jurídica.
Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Confira, abaixo, todos os temas pautados. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
