Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (24)
1ª Turma nega HC a condenado por tráfico internacional de drogas acusado de lavagem de dinheiro
Negado habeas corpus a acusado de homicídio no trânsito por acidente ocorrido em 2011, em São Paulo
Negado pedido de envolvido no “escândalo do propinoduto” para recorrer em liberdade
A organização criminosa envolvia fiscais e auditores da receita federal e da estadual do Rio de Janeiro em fraudes contra o fisco fluminense.
2ª Turma nega recursos contra condenação do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Para o ministro Edson Fachin, relator do caso, a defesa busca rever o acervo de provas para tentar modificar a condenação aplicada, o que não é possível por meio do recurso de embargos de declaração.
2ª Turma determina arquivamento de investigações contra Ricardo Berzoini
STF realiza sessões plenárias nesta quarta-feira (24) às 9h30 e às 14h
Confira a pauta de julgamentos das sessões desta quarta-feira (24). Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
2ª Turma confirma decisão que anulou indenização de jornalista a Daniel Dantas
Na sessão desta terça-feira, no julgamento de recurso, foi mantida a decisão do relator, ministro Celso de Mello, que aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) foi considerada não recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
