6 anos atrás
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas
14/08/2019 18:40
6 anos atrás
Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
14/08/2019 18:15
6 anos atrás
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC
14/08/2019 16:40
6 anos atrás
STF aprova proposta orçamentária para 2020
A proposta, aprovada em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (14), se adequa aos limites estabelecidos pelo novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o novo teto dos gastos públicos.
14/08/2019 15:50
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14)
14/08/2019 12:25
6 anos atrás
Suspenso na 1ª Turma julgamento que discute se decisão do Júri contrária às provas dos autos pode ser revisada
14/08/2019 10:30
6 anos atrás
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
13/08/2019 22:50
6 anos atrás
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
Por unanimidade, o colegiado autorizou a entrega imediata de Carlos García Juliá ao governo espanhol, para que cumpra o restante da pena a que foi sentenciado por homicídios ocorridos em Madri, em 1977.
13/08/2019 20:00
