Obra compreendeu a troca de luminária, lâmpada, cabeamento e arcabouço referentes aos 144 refletores que circulam o Tribunal, aumentando a luminosidade e permitindo a redução no consumo de energia.

Novo convênio busca aprimorar a iniciativa mantida pelo STF, desde 2008, com o Programa de Ressocialização de Sentenciados, voltado à reintegração social e profissional de reeducandos.

A reunião, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, discutirá proposta apresentada pela Câmara dos Deputados para que os recursos do fundo sejam destinados à educação e ao combate a incêndios na Amazônia.

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin rejeitou o argumento de que a sentença da 10ª Vara Federal do DF, que absolveu Geddel da acusação de embaraçar as investigações, justificaria a revogação da prisão.

O empresário, de acordo com o processo, participou de desvios de verbas públicas destinadas à construção da Refinaria Abreu e Lima em Ipojuca (PE), entre 2009 a 2014, e foi condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa.