
6 anos atrás
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos
Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que preveem o provimento de cargo sem concurso público.
29/08/2019 20:45

6 anos atrás
Mantida decisão do TCU que determinou a Fundação Assis Gurgacz devolução de valores de convênio
Segundo a ministra Rosa Weber, o TCU é competente para analisar a má aplicação de verbas recebidas por ente privado a partir de convênio firmado com a administração pública.
29/08/2019 18:40
6 anos atrás
ADI contra lei que redefiniu limites de municípios de Mato Grosso será julgada diretamente no mérito
29/08/2019 17:50
6 anos atrás
Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão
29/08/2019 17:00
6 anos atrás
Mantida execução de pena de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol
29/08/2019 16:55
6 anos atrás
Associação de servidores questiona extinção de cargos efetivos no Ministério Público da Bahia
29/08/2019 16:45

6 anos atrás
Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana
Pela metodologia adotada pelo ministro Dias Toffoli, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário.
29/08/2019 13:55
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (29)
29/08/2019 08:00