6 anos atrás

Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos

Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que preveem o provimento de cargo sem concurso público.

29/08/2019 20:45
6 anos atrás

Mantida decisão do TCU que determinou a Fundação Assis Gurgacz devolução de valores de convênio

Segundo a ministra Rosa Weber, o TCU é competente para analisar a má aplicação de verbas recebidas por ente privado a partir de convênio firmado com a administração pública.

29/08/2019 18:40
6 anos atrás

Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana

Pela metodologia adotada pelo ministro Dias Toffoli, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário.

29/08/2019 13:55
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