6 anos atrás
Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS
17/09/2019 19:20
6 anos atrás
Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta
17/09/2019 18:36
6 anos atrás
2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, a assinatura do assessor serve apenas para atestar o cumprimento de requisitos formais do contrato.
17/09/2019 18:04
6 anos atrás
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio ambiente
Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do Tesouro Nacional.
17/09/2019 16:00
6 anos atrás
Ministro anula efeitos de HC do Ministério Público que resultaram na condenação de réu já absolvido
17/09/2019 15:52
6 anos atrás
Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação
Partes agora vão refletir sobre as propostas apresentadas em ação que trata do congelamento de despesas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
17/09/2019 08:30
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17)
17/09/2019 08:00
6 anos atrás
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios
16/09/2019 17:29
6 anos atrás
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado.
16/09/2019 15:36
