Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia (atualizada)
Veja a íntegra da ementa e do acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello. O ministro divulga, também, manifestação apresentada na votação sobre pedido de adiamento do julgamento.
“A Hora do maestro”, novo programa da Rádio Justiça, pretende popularizar música clássica
O programa é apresentado pelo maestro Claudio Cohen, que contextualiza as obras com informações históricas e detalhes pitorescos.
Relatora arquiva ação sobre comercialização de satélite da Telebras para ampliar banda larga
Segundo a ministra Cármen Lúcia, não houve interessados no edital questionado na ação, o que caracteriza perda de objeto.
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina
Evento acontece na Colômbia e debate o papel dos Tribunais Constitucionais diante dos novos paradigmas globais. Dias Toffoli participa de painel sobre “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos – Entre o legalismo e ativismo”
Ações questionam decretos que alteraram composição de Conselhos Nacionais da Criança e do Meio Ambiente
Supremo promove ações para dar maior transparência às decisões da Corte
Relações com a imprensa e transmissão ao vivo da TV Justiça pelo Twitter ampliaram a divulgação dos atos do STF. “Aqui tem Justiça”, “#FakeNewsNão” e “Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas” foram algumas das campanhas lançadas no último ano
