Preservação da memória do STF é escopo de projeto do arquiteto Mendes da Rocha para renovação do museu
Ministros conhecem pré-projeto para redimensionamento do museu do STF
O estudo é do arquiteto Paulo Mendes da Rocha, considerado o maior arquiteto brasileiro da atualidade.
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25) e suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar
A decisão foi tomada em recurso em que se discutiu o direito de servidores públicos de SP a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (25)
2ª Turma inicia julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima
Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na sessão de hoje, foram ouvidos os representantes da defesa e da acusação.
1ª Turma mantém júri do caso Villela
O colegiado determinou, ainda, que o juiz não explique aos jurados que a perícia das digitais no local do crime foi feita por papiloscopistas do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, e não por peritos criminais.
