6 anos atrás
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo.
03/10/2019 20:22
6 anos atrás
Adiado julgamento de ADI sobre regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas
03/10/2019 20:17
6 anos atrás
Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
Por maioria, Plenário negou embargos de declaração apresentados pelo INSS e alguns estados, que pediam a modulação dos efeitos de decisão sobre o tema.
03/10/2019 20:15
6 anos atrás
Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
03/10/2019 19:50
6 anos atrás
ADI que pede tratamento isonômico no controle de acesso a tribunais terá rito abreviado
03/10/2019 17:15
6 anos atrás
Alunos de escola pública do DF visitam instalações da Suprema Corte
Grupo de aproximadamente 70 crianças entre 8 e 10 anos participou da visita guiada ao STF e pôde conhecer um pouco do funcionamento do tribunal.
03/10/2019 16:00
6 anos atrás
Presidente do STF saúda Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrático de Direito
O novo procurador-geral da República participou nesta quinta-feira (3) de sua primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.
03/10/2019 15:56
6 anos atrás
Confira os processos que estão na pauta da sessão desta quinta-feira (3)
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
03/10/2019 10:10
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (3)
03/10/2019 08:10
6 anos atrás
Rejeitado pedido contra tramitação na Câmara de acordo com EUA sobre base de Alcântara (MA)
02/10/2019 19:40
