6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10)
10/10/2019 08:00
6 anos atrás
Ministros do STF são homenageados com Troféu Dom Quixote e Medalha do Mérito Justiça & Cidadania
O STF sediou a 29ª edição da premiação, que contempla personalidades de destaque na defesa da justiça, da ética e dos direitos da cidadania.
09/10/2019 21:39
6 anos atrás
Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas
09/10/2019 20:43
6 anos atrás
Iniciado julgamento sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica
O tema é objeto de recurso extraordinário, com repercussão geral, interposto por um cabo que teve sua anistia revogada em 2011. O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (10).
09/10/2019 20:32
6 anos atrás
Plenário afasta tese de omissão de lei sobre indenização a militares da FAB licenciados por motivação política
09/10/2019 16:19
6 anos atrás
STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
09/10/2019 15:26
6 anos atrás
Julgada improcedente ADI contra distribuição de royalties de petróleo a municípios
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia apenas aos estados decidir as formas de aplicação dos recursos provenientes dos royalties.
09/10/2019 13:13
6 anos atrás
MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (9).
09/10/2019 12:54
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (9)
09/10/2019 08:25
