STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.
Definição de critérios para diferenciar traficantes de usuários de maconha é destaque no Supremo na Semana
Episódio#120 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Livraria do Supremo volta a funcionar aos sábados e tem novos livros para venda
OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
Prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31 de julho
Atendimento ao público externo e o expediente no Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h.
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
Para o Plenário, leis de Pernambuco e Santa Catarina que tratam do assunto têm de assegurar, entre outros pontos, direitos e garantias dos investigados.
Capacitação promovida pelo vice-presidente do STF debate desafios presentes e futuros para o direito
Edição especial, organizada pelo ministro Edson Fachin, reuniu especialistas para refletir sobre o papel da Corte no Brasil atual.
Experiência imersiva “Amazônia Viva” no STF termina neste domingo (30)
Público externo que visita a Suprema Corte também pode participar.
