Mantido afastamento de prefeito de Uruburetama (CE) investigado por abusos sexuais
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, para julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a regra prevista na Lei 13.089/2015.
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do Amazonas em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado
Além da honraria, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu palestra sobre “Análise Econômica do Direito”
Ministro determina suspensão de processo que discute turnos alternantes de trabalho na Fiat Chrysler
Para o ministro Luiz Fux, o tema se enquadra na determinação de suspensão nacional de processos que tratem da restrição por norma coletiva de direitos não assegurados na Constituição.
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (17)
Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários do SFH em cadastro de inadimplentes é inconstitucional
Em julgamento virtual, a maioria dos ministros considerou que a edição da lei violou a competência legislativa privativa da União para editar normas gerais sobre proteção que constam no Código de Defesa do Consumidor.
Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu
Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
A segunda parte da sessão de julgamento, nesta quinta-feira, das ADCs 43, 44 e 54 foi dedicada às manifestações de órgãos e entidades que não fazem parte do processo, mas foram admitidas pelo relator, ministro Marco Aurélio.
