Dez anos: livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli é lançado no STF
O livro “Democracia e Sistema de Justiça” contempla temas como colaboração premiada, Direitos Humanos, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção.
STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
Nas duas sessões realizadas hoje (23), votaram o relator, ministro Marco Aurélio, contrário à possibilidade, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso, que divergiram.
Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
Plenário homenageia ministro Dias Toffoli pelos dez anos como integrante do STF
Em nome do colegiado, o ministro Celso de Mello relembrou a trajetória do ministro presidente e destacou a responsabilidade com que enfrenta desafios e adversidades como chefe do Poder Judiciário.
Relator vota pela impossibilidade de execução da pena antes de esgotados todos os recursos
Na tarde desta quarta-feira (23), os demais ministros proferem voto sobre a matéria. O julgamento é transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O julgamento será retomado a partir das 14 h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Livro celebra decênio do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
Com artigos de renomados juristas brasileiros, obra traça diagnóstico das principais decisões do ministro e aponta caminhos diante de um panorama nacional contemporâneo
STF vai sediar abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS nesta quinta (24)
O evento discutirá o tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. Após a abertura no STF, as palestras acontecem, na sexta-feira (25), no auditório do TSE.
