Ministro rejeita ADI que questionava acesso a quadros de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros do DF
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a PGR impugnava apenas parte do conjunto de normas que disciplina a matéria há mais de 40 anos.
Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Até o momento sete ministros votaram e o placar está em quatro votos a três pela inconstitucionalidade da tributação. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (6)
2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento.
Suspenso julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano
STF realiza julgamentos pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT
Ao acolher reclamação do estado, o ministro Gilmar Mendes assinalou que a competência da Justiça do Trabalho em caso que envolve servidores públicos se encerra com a transposição para o regime estatutário.
Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
No encerramento, a ministra Cármen Lúcia destacou que o STF deve atuar “para que todo brasileiro tenha acesso à cultura produzida e possa ser um ser humano feliz”
