5 anos atrás

Ministro Celso de Mello é homenageado com o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa”

O ministro não pôde comparecer ao evento de premiação, realizado no Rio de Janeiro, mas encaminhou pronunciamento sobre a questão da liberdade de imprensa no País.

11/11/2019 18:00
5 anos atrás

Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)

O ministro Edson Fachin explicou que o entendimento do STF sobre a não extinção do vínculo após a aposentadoria não diz respeito a servidores públicos e, portanto, não tem relação com o caso.

11/11/2019 16:37
5 anos atrás

Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores

O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento fixado recentemente pelo STF sobre a matéria, ao constatar que foi fixado prazo simultâneo para delatores e delatados.

11/11/2019 15:35
5 anos atrás

STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.

11/11/2019 08:00
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