5 anos atrás
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
11/11/2019 19:52

5 anos atrás
Ministro Celso de Mello é homenageado com o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa”
O ministro não pôde comparecer ao evento de premiação, realizado no Rio de Janeiro, mas encaminhou pronunciamento sobre a questão da liberdade de imprensa no País.
11/11/2019 18:00

5 anos atrás
Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)
O ministro Edson Fachin explicou que o entendimento do STF sobre a não extinção do vínculo após a aposentadoria não diz respeito a servidores públicos e, portanto, não tem relação com o caso.
11/11/2019 16:37
5 anos atrás
Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição
11/11/2019 16:14

5 anos atrás
Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores
O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento fixado recentemente pelo STF sobre a matéria, ao constatar que foi fixado prazo simultâneo para delatores e delatados.
11/11/2019 15:35

5 anos atrás
STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.
11/11/2019 08:00
5 anos atrás
Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional
08/11/2019 19:12