Presidente em exercício do STF recebe no RJ informações sobre medidas para reduzir letalidade policial
Ministro Edson Fachin, relator da ação sobre o tema, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o cumprimento da decisão da Corte.
Confira os destaques da pauta do STF no mês de agosto
Plenário analisa contrato de trabalho intermitente e limites para quebra de sigilo de informações digitais, entre outros temas.
Ações contra Eduardo Paes por suposto caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral, decide STF
Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro.
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação assegura o direito à informação.
STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero
De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana.
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2024, Supremo valida balanço da gestão
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou estatísticas da atuação jurisdicional, projetos e atividades de sua gestão.
