5 anos atrás
Ministro determina continuidade de processo de impeachment contra prefeito de Mandaguari (PR)
Para o ministro Roberto Barroso, a Câmara Municipal, ao aplicar seu regimento interno para rejeitar a denúncia, violou a jurisprudência do STF.
16/12/2019 16:16
5 anos atrás
Novos critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ES são objeto de ação
16/12/2019 15:51
5 anos atrás
Governador de Roraima pede suspensão do pagamento de duodécimos à UERR
16/12/2019 15:42
5 anos atrás
Jornais requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga
16/12/2019 15:24
5 anos atrás
PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos
16/12/2019 09:00
5 anos atrás
Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito.
13/12/2019 18:57
5 anos atrás
Associação questiona necessidade de autorização para que membro do MP de Pernambuco se ausente do estado
13/12/2019 17:51
5 anos atrás
Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a atividade é típica da Secretaria da Fazenda e não está diretamente relacionada às atribuições institucionais do Ministério Público.
13/12/2019 17:44
