STF encaminha resultado de auditoria para fundação de previdência de servidores do Judiciário
Trabalho busca contribuir para maior transparência da entidade e do processo eleitoral de seus dirigentes.
STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1537
1ª Turma manteve entendimento de instâncias anteriores de que a doação não foi confirmada nas Constituições republicanas.
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da Política de Pesca estadual.
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.
Presidente em exercício do STF recebe representante da União Europeia
Foram debatidos temas como defesa dos direitos humanos, democracia e tecnologia.
Em viagem oficial à China, presidente do STF discute iniciativas de cooperação entre os dois países
Uso de inteligência artificial no sistema processual foi um dos principais temas do encontro.
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas de discriminação.
Presidente em exercício do STF recebe no RJ informações sobre medidas para reduzir letalidade policial
Ministro Edson Fachin, relator da ação sobre o tema, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o cumprimento da decisão da Corte.
