Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas
A associação nacional da categoria sustenta que a portaria do Ministério da Justiça atribui à PRF funções exclusivas da Polícia Federal e da Civil.
Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
Na ADPF 644, Mauro Mendes sustenta que o estado está sub-representado na discussão de projetos importantes.
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades constitucionais.
Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL)
Para Dias Toffoli, o acordo firmado no começo do mês é um marco histórico na conciliação do país, pois, além de garantir reparação e segurança aos moradores afetados, evitará mais de 40 mil processos na Justiça.
Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos
Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Presidente do STF se reúne com magistrados das Justiças do Trabalho e Federal em Recife (PE)
No segundo dia de agenda em Pernambuco, Toffoli reforça a importância de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário.
Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT
Com a decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados
Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL
O partido argumenta que a norma estadual prevê diversas situações que contrariam as normas federais sobre o licenciamento
