Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais.

Piso tátil, rampas de acesso e tradução em Libras permitem que pessoas com deficiência conheçam as dependências e a história da Corte.

A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação

Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa.

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país.

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a redução é resultado da modernização administrativa e do aprimoramento da gestão do acervo.

O vice-presidente do STF exercerá a Presidência do Tribunal até o dia 29.