Pacto Nacional da Linguagem Simples está entre os destaques.

Ação foi apresentada por entidades que representam profissionais de educação.

Ministro Barroso conheceu inovações tecnológicas e discutiu possibilidade de parceria do Banco dos BRICS com Judiciário brasileiro em projeto de transição energética.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.

As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal de contas estadual.

Programa semanal é voltado para a literatura.

Segundo ministro Fachin, verba é devida mesmo quando o estado ficar vencido em ação apresentada pela Defensoria.

Cabe ao STF indicar uma das duas vagas destinada à magistratura.

Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão.