Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (16)
1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
No voto que foi seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a prisão, questionada no HC, fundamenta-se na periculosidade, na gravidade do delito e no modo de agir de Elias Maluco.
Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia – atualizada às 13h
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.
1ª Turma mantém prisão de mulher acusada de homicídio em Marechal Deodoro (AL)
Revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
O ministro Celso de Mello seguiu integralmente o relator, ministro Edson Fachin. O julgamento prosseguirá na próxima semana, com os votos dos demais ministros da Segunda Turma.
Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia
O ministro Marco Aurélio não verificou ilegalidade na fixação da pena e rejeitou o pedido de prisão domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.
Mantida prisão preventiva de ex-secretário municipal de Presidente Kennedy (ES)
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
Em visita institucional ao Judiciário alemão, o presidente do Supremo aborda as experiências e desafios comuns às Cortes Constitucionais.