Fux encaminha ao relator pedido de reconsideração sobre jornada de pessoal de enfermagem no RJ
Segundo o ministro, o caso não justifica a atuação excepcional da Presidência do STF durante o recesso.
Ministro Fux analisou mais de 460 processos no plantão judiciário
Pacote Anticrime, exoneração do secretário de Cultura e publicação da biografia de Suzane Richthofen foram os casos de maior repercussão.
STF recebe mais de 36 mil visitantes brasileiros e estrangeiros em 2019
O Programa STF de Portas Abertas proporciona aos interessados em conhecer a Suprema Corte um passeio pela história da Justiça Brasileira.
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O objetivo é debater a responsabilização de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet.
Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão
Ministro Luiz Fux suspende decisão que proibia corte de salários de servidores em greve no RS
A jurisprudência do STF admite a medida quando a paralisação não é motivada por ato ilícito do Poder Público.
Biblioteca do STF tem grande acervo para interessados no Direito
Com 129 anos de existência, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal possui aproximadamente 87,6 mil livros e materiais especiais (CD e DVD) e mais de 50 mil fascículos de periódicos nacionais e estrangeiros.
