5 anos atrás

1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico

No voto que foi seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a prisão, questionada no HC, fundamenta-se na periculosidade, na gravidade do delito e no modo de agir de Elias Maluco.

15/10/2019 20:30
5 anos atrás

Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia – atualizada às 13h

O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.

15/10/2019 20:15
5 anos atrás

Revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa

O ministro Celso de Mello seguiu integralmente o relator, ministro Edson Fachin. O julgamento prosseguirá na próxima semana, com os votos dos demais ministros da Segunda Turma.

15/10/2019 18:17
5 anos atrás

Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia

O ministro Marco Aurélio não verificou ilegalidade na fixação da pena e rejeitou o pedido de prisão domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.

15/10/2019 18:04
5 anos atrás

Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha

Em visita institucional ao Judiciário alemão, o presidente do Supremo aborda as experiências e desafios comuns às Cortes Constitucionais.

15/10/2019 13:11
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