5 anos atrás
2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas
04/02/2020 18:17
5 anos atrás
STF realiza primeira sessão plenária de julgamentos na tarde desta quarta-feira (5)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento.
04/02/2020 17:20
5 anos atrás
2ª Turma garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem
Para os ministros, a decisão em que foi negado o acesso viola a Súmula Vinculante 14.
04/02/2020 17:08
5 anos atrás
Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa
04/02/2020 16:07
5 anos atrás
Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular
Segundo o ministro Celso de Mello, o regime vigente na China é qualificado por instituições governamentais e organizações não governamentais como um Estado totalitário.
04/02/2020 15:43
5 anos atrás
Ministro Alexandre de Moraes mantém cassação do prefeito de Alenquer (PA)
04/02/2020 15:40
5 anos atrás
CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
04/02/2020 10:00
5 anos atrás
STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para participar.
04/02/2020 10:00
