5 anos atrás
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
05/02/2020 20:11
5 anos atrás
Suspenso dispositivo de lei de Roraima sobre receita do Fundo Especial do Judiciário
05/02/2020 19:17
5 anos atrás
Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
05/02/2020 18:41
5 anos atrás
STF começa a discutir prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória
Até o momento, foram proferidos sete votos favoráveis à tese da interrupção do prazo de prescrição.
05/02/2020 18:03
5 anos atrás
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
05/02/2020 16:43
5 anos atrás
Relator divulga expositores da audiência sobre controle de dados na internet
O objetivo é discutir a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
05/02/2020 15:08
5 anos atrás
Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos
05/02/2020 10:00
5 anos atrás
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que reconheceu elegibilidade de ex-diretor da Ceagesp no pleito de 2018
04/02/2020 21:04
5 anos atrás
TJ-MA deve analisar se caso de tráfico se enquadra como execução da pena ou prisão preventiva
04/02/2020 19:43
