Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão.
STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies
A análise do tema deve ser retomada na próxima semana na sessão plenária do dia 12/2.
Protocolo de processos neste fim de semana será presencial, das 9h às 13h, em razão de manutenção elétrica e de sistemas no STF
Haverá interrupção também no funcionamento dos portais do STF, da TV e da Rádio Justiça, entre as 8h de sábado (8) e as 18h de domingo (9).
Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, o município não demonstrou ter tomado providências para cumprir decisão do TJ-SP que havia determinado a exoneração.
Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na sessão de ontem (5).
Negado seguimento a HC de ex-capitão do Exército uruguaio condenado em razão da Operação Condor
Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento
A norma obriga todas as empresas de cimento do estado a oferecer embalagens de 10, 15 e 25 quilos do produto.
Temas previdenciários como desaposentação e reaposentação estão na pauta desta quinta-feira (6)
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Confira todos os temas pautados para a sessão de hoje.
