5 anos atrás
Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do setor privado e da sociedade civil.
10/02/2020 08:55
5 anos atrás
TV Justiça: Laurentino Gomes é o convidado de estreia do programa História e Justiça
O jornalista e escritor participa do primeiro episódio do História e Justiça, programa que faz parte da nova grade de programação da emissora.
10/02/2020 07:20
5 anos atrás
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
07/02/2020 21:09
5 anos atrás
Relatório de Atividades: Central do Cidadão do STF prestou mais de 60 mil atendimentos em 2019
A central é um canal para recebimento de demandas, sugestões, elogios e reclamações da sociedade e pedidos com base na lei de Acesso à Informação.
07/02/2020 20:26
5 anos atrás
Órgãos públicos, especialistas e sociedade civil discutem controle de dados na segunda-feira (10)
A audiência pública, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, será transmitida a partir das 9h.
07/02/2020 19:03
5 anos atrás
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos.
07/02/2020 18:16
5 anos atrás
Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
07/02/2020 17:58
5 anos atrás
Questionada lei do RS que estabelece idade para ingresso no ensino fundamental
07/02/2020 17:45
