
5 anos atrás
Ministro julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula
Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas.
11/02/2020 16:11

5 anos atrás
Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil
Ministro proferiu palestra no Sebrae ao lado do diretor-presidente da instituição, Carlos Melles, e do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos.
11/02/2020 07:07

5 anos atrás
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.
10/02/2020 20:10

5 anos atrás
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais
Ao encerrar a audiência pública, ele afirmou que a questão necessita um “ajuste fino” para equacionar os diversos aspectos envolvidos.
10/02/2020 19:00

5 anos atrás
Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados
Os representantes das duas empresas, o fornecimento de dados depende da concordância da Justiça do país onde estão armazenados.
10/02/2020 18:40
5 anos atrás
Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados
10/02/2020 18:06
5 anos atrás
Revogação de lei sobre incentivos fiscais na área de energia em Goiás afasta exame de ADI pelo STF
10/02/2020 15:49