5 anos atrás

Ministro julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula

Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas.

11/02/2020 16:11
5 anos atrás

Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil

Ministro proferiu palestra no Sebrae ao lado do diretor-presidente da instituição, Carlos Melles, e do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos.

11/02/2020 07:07
5 anos atrás

STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana

A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.

10/02/2020 20:10
5 anos atrás

Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais

Ao encerrar a audiência pública, ele afirmou que a questão necessita um “ajuste fino” para equacionar os diversos aspectos envolvidos.

10/02/2020 19:00
5 anos atrás

Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados

Os representantes das duas empresas, o fornecimento de dados depende da concordância da Justiça do país onde estão armazenados.

10/02/2020 18:40
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