Ministro Fachin participa de homenagem do Senado à Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos
Ele destacou o papel da Defensoria Pública para garantir o acesso das pessoas mais vulneráveis à Justiça.
A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou a prisão de cinco investigados.
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República.
Confira a programação da Rádio Justiça desta quinta-feira (11)
O programa Refrão recebe o cantor e compositor Zé Geraldo, referência do folk brasileiro.
Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.
STF mantém veto do governador de SP a projeto de lei sobre manutenção de elevadores
Colegiado verificou que o veto foi apresentado ao Poder Legislativo dentro do prazo constitucional.
STF mantém julgamento de dentista acusado de homicídio em Rondonópolis (MT)
Para ministro Edson Fachin, não houve ilegalidades no caso para interromper o júri.
Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios, decide STF
A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial.
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais.
