STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
Plenário reiterou validade de lei do Rio de Janeiro sobre a matéria
Educação para a democracia impacta estudantes do Ceará com projeto STF na Escola
Cidadania, direitos constitucionais e o papel dos Três Poderes foram temas abordados no segundo dia de palestras em Fortaleza
STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)
Democracia, Constituição e o papel do Supremo foram alguns dos temas do bate-papo
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei
STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar da saúde de Collor
STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que será levada a referendo em sessão virtual nesta sexta (25), considerou que o segundo recurso apresentado pela defesa era meramente protelatório
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamente eficazes
Jovens do Complexo da Maré visitam STF
Grupo esteve com ministros e assistiram ao início da sessão plenária
Supremo prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Após voto do ministro Gilmar Mendes, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin
Rádio Justiça: entrevista destaca Dia Internacional de Combate à Alienação Parental
E ainda: confira reportagem sobre os direitos das trabalhadoras domésticas
