STF anula normas que mudavam critérios para composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato, em 2025.
STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne
Durante a audiência, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que sobrevenha registro pela Anvisa.
STF invalida regras do plano de cargos da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ)
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do Poder Executivo.
Nota sobre princípio de incêndio no Anexo 2A do STF (atualização)
O Corpo de Bombeiros fará vistoria no local nesta terça-feira (22).
Rádio Justiça: entrevista sobre direitos trabalhistas das mulheres é um dos destaques desta terça-feira (22)
No programa A Hora do Maestro, o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Louise Farrenc.
STF anula ação de improbidade administrativa contra vice-presidente Geraldo Alckmin
Ministro Dias Toffoli constatou que as provas utilizadas já haviam sido declaradas nulas pelo STF.
STF vai debater escolas cívico-militares em audiência pública nesta terça (22)
Audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.
Parâmetros para concessão de medicamentos no SUS são destaque no Supremo na Semana
O episódio #131 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação de seus interesses pessoais ou familiares.
