No Capital do Rock, confira especial sobre a banda inglesa Queen.

Tema da reunião foi o andamento das negociações entre Legislativo e Executivo sobre emendas parlamentares.

Segundo o governador, as alíquotas foram aumentadas para seguir a lei federal que alterou as contribuições dos militares das Forças Armadas.

Decisão do ministro Nunes Marques torna efetivos termos construídos em consenso pelo Estado de Minas Gerais e a União.

Ao acolher HC contra decisão que determinou seu retorno à Colômbia, a 1ª Turma levou em conta direitos fundamentais e o melhor interesse das crianças.

Ministro destacou que além do Supremo, todos os tribunais poderão ser contemplados com seus conteúdos no novo serviço de streaming.

A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Obras tratam de Estado de Direito e reforma tributária.

Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas.

Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída nos autos também foi intimada.