Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro.
STF rejeita ação do PT que questiona retotalização de votos na Alesp
Ministro Dias Toffoli explicou que a ADPF serve para o STF dar orientação a todo o Judiciário, e não para revogar uma sentença.
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério.
Em 2024, STF criou 77 novos temas de repercussão geral
Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral.
TV Justiça: programa Repórter Justiça aborda apostas esportivas
Programa vai ao ar na quarta-feira (22), às 12h30.
Em agenda acadêmica internacional, presidente do STF participa de eventos na Suíça e nas principais universidades dos EUA
Ministro Luís Roberto Barroso, que também é professor, falará de segurança jurídica, combate à desinformação nas redes sociais, democracia e sobre o avanço do populismo autoritário.
Site do STF passará por manutenção e ficará fora do ar por algumas horas neste sábado
Procedimento de manutenção de infraestrutura afetará todos os sistemas do STF.
Governador de SC deve esclarecer declaração sobre supostas conversas entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal deve ouvir Jorginho Mello.
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
Justiça do Pará havia destinado R$ 233 milhões a escritório de advocacia. Ministro Edson Fachin considerou que a Justiça estadual não tem competência para julgar ação envolvendo a cobrança.
STF mantém proibição de viagem internacional a ex-presidente Jair Bolsonaro
Passaporte de ex-presidente está retido como parte das medidas contra grupo investigado por tentativa de golpe após eleições de 2022.
