Pedro Vaca e equipe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes

No Revista Justiça, tema é acidente de trabalho em home office

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema

Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria.

Ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Plano Pena Justa ajudará a transformar o sistema prisional e favorecer a promoção da cultura e da educação

Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora

Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção.

Ministro Flávio Dino definiu que documento deve ser apresentado até 7/3, antes de audiência de conciliação e contextualização sobre a matéria