STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)
No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público
Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Belém (PA)
Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 28/8; instituições interessadas em participar podem se inscrever até 7/8
Presidente do STF e do CNJ participa da instalação de varas especializadas no combate ao crime organizado em São Paulo
Novas unidades do TJ-SP integram estratégia nacional coordenada pelo CNJ para fortalecer a atuação do Judiciário contra organizações criminosas e a lavagem de dinheiro
STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos
Partido questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre a matéria ao presidente da corte de contas estadual
STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário
STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias
Por maioria, Corte entendeu que a norma estadual busca proteção da saúde pública, tema de competência comum entre entes federados
Iluminação em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde
Iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público
Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral
Agremiação sustenta violação aos princípios da igualdade e da anterioridade eleitoral
STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul
Ministro Edson Fachin se reuniu com a presidente da Suprema Corte uruguaia para debater temas e agendas comuns à América Latina
